# Avisos Legais da Oracle

## Aviso de Copyright

Copyright © 1994-2016, Oracle e/ou suas empresas afiliadas. Todos os direitos reservados.

## Restrições de Licença e Isenção de Garantia/Danos Consequenciais

Este programa de computador e sua documentação são fornecidos sob um contrato de licença que contém restrições sobre seu uso e divulgação, sendo também protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Exceto em situações expressamente permitidas no contrato de licença ou por lei, não é permitido usar, reproduzir, traduzir, divulgar, modificar, licenciar, transmitir, distribuir, expor, executar, publicar ou exibir qualquer parte deste programa de computador e de sua documentação, de qualquer forma ou através de qualquer meio. Não é permitida a engenharia reversa, a desmontagem ou a descompilação deste programa de computador, exceto se exigido por lei para obter interoperabilidade.

## Isenção de Garantia

As informações contidas neste documento estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. A Oracle Corporation não garante que tais informações estejam isentas de erros. Se você encontrar algum erro, por favor, nos envie uma descrição de tal problema por escrito.

## Aviso de Direitos Restritos

Se este programa de computador, ou sua documentação, for entregue / distribuído(a) ao Governo dos Estados Unidos ou a qualquer outra parte que licencie os Programas em nome daquele Governo, a seguinte nota será aplicável:

U.S. GOVERNMENT END USERS: Oracle programs, including any operating system, integrated software, any programs installed on the hardware, and/or documentation, delivered to U.S. Government end users are "commercial computer software" pursuant to the applicable Federal Acquisition Regulation and agency-specific supplemental regulations. As such, use, duplication, disclosure, modification, and adaptation of the programs, including any operating system, integrated software, any programs installed on the hardware, and/or documentation, shall be subject to license terms and license restrictions applicable to the programs. No other rights are granted to the U.S. Government.

## Aviso de Aplicações de Risco

Este programa de computador foi desenvolvido para uso em diversas aplicações de gerenciamento de informações. Ele não foi desenvolvido nem projetado para uso em aplicações inerentemente perigosas, incluindo aquelas que possam criar risco de lesões físicas. Se utilizar este programa em aplicações perigosas, você será responsável por tomar todas e quaisquer medidas apropriadas em termos de segurança, backup e redundância para garantir o uso seguro de tais programas de computador. A Oracle Corporation e suas afiliadas se isentam de qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pela utilização deste programa de computador em aplicações perigosas.

## Aviso de Marca Comercial

Oracle e Java são marcas comerciais registradas da Oracle e/ou de suas empresas afiliadas. Outros nomes podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

Intel e Intel Xeon são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da Intel Corporation. Todas as marcas comerciais SPARC são usadas sob licença e são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da SPARC International, Inc. AMD, Opteron, o logotipo da AMD e o logotipo do AMD Opteron são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da Advanced Micro Devices. UNIX é uma marca comercial registrada licenciada por meio do consórcio The Open Group.

## Isenção de Responsabilidade de Conteúdos, Produtos e Serviços de Terceiros

Este programa ou equipamento e sua documentação podem oferecer acesso ou informações relativas a conteúdos, produtos e serviços de terceiros. A Oracle Corporation e suas empresas afiliadas não fornecem quaisquer garantias relacionadas a conteúdos, produtos e serviços de terceiros e estão isentas de quaisquer responsabilidades associadas a eles, a menos que isso tenha sido estabelecido entre você e a Oracle em um contrato vigente. A Oracle Corporation e suas empresas afiliadas não fornecem quaisquer garantias relacionadas a conteúdos, produtos e serviços de terceiros e estão isentas de quaisquer responsabilidades associadas a eles, a menos que isso tenha sido estabelecido entre você e a Oracle em um contrato vigente.

## Aviso de Documentação de Teste Alfa e Beta

Se este documento estiver em status de pré-produção:

Esta documentação está em status de pré-produção e destina-se somente a fins de demonstração e uso preliminar. Ela pode não ser específica do equipamento ("hardware") no qual você está usando o programa de computador ("software"). A Oracle Corporation e suas empresas afiliadas não fornecem quaisquer garantias relacionadas à documentação e estão isentas de qualquer responsabilidade decorrente de perdas, despesas ou danos incorridos no uso desta documentação.

## Aviso de Documentação de Teste Privada Alfa e Beta

Se este documento estiver em status privado de pré-produção:

As informações contidas neste documento têm fim exclusivamente informativo e devem ser consideradas apenas na sua posição de membro do conselho consultivo do cliente ou em conformidade com o contrato de teste beta. Não representam um compromisso de entrega de qualquer tipo de material, código ou funcionalidade e não devem ser consideradas em decisões de compra. O desenvolvimento, a liberação e a data de disponibilidade de quaisquer recursos ou funcionalidades descritos neste documento são de critério exclusivo da Oracle.

Este documento, no formato eletrônico ou impresso, contém informações de propriedade exclusivas da Oracle. O acesso e o uso deste material confidencial estão sujeitos aos termos e condições do Contrato Master da Oracle, do Contrato de Licença e Serviços Oracle, do Contrato de Oracle PartnerNetwork, do contrato de distribuição Oracle ou outro contrato de licença com a Oracle que tenha sido assinado e acordado. Este documento e as informações contidas aqui não podem ser divulgados, copiados, reproduzidos ou distribuídos a qualquer pessoa fora da Oracle sem a permissão por escrito da Oracle. Este documento não faz parte do contrato de licença e não pode ser incorporado a qualquer contrato com a Oracle ou suas subsidiárias, ou afiliadas.

## Acesso à Documentação

Para obter informações sobre o compromisso da Oracle com a acessibilidade, visite o site do Programa de Acessibilidade da Oracle em `http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&id=docacc`.

Acesso ao Oracle Support

Os clientes da Oracle que adquiriram serviços de suporte têm acesso a suporte eletrônico por meio do My Oracle Support. Para obter informações, visite `http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&id=info` ou visite `http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&id=trs` caso tenha deficiência de audição.