# Avisos Legais da Oracle

## Aviso de Copyright

Copyright © 1994-2016, Oracle e/ou respetivas filiais. Todos os direitos reservados.

## Limitação de Responsabilidade de Danos Consequentes/Garantia de Restrições da Licença

O presente software e respetiva documentação são fornecidos ao abrigo de um acordo de licenciamento que contém restrições relativas à utilização e divulgação dos mesmos e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Salvo disposição expressa no acordo de licenciamento ou se estipulado por lei, nenhuma parte dos mesmos pode ser utilizada, copiada, reproduzida, traduzida, difundida, modificada, licenciada, transmitida, distribuída, exibida, executada, publicada ou apresentada sob qualquer forma ou por qualquer meio. É proibida a realização de engenharia reversa, descodificação e/ou descompilação do presente software, exceto se estipulado por lei para fins de interoperabilidade.

## Limitação de Responsabilidade da Garantia

As informações contidas no presente documento estão sujeitas a alterações sem aviso prévio e não é garantida a isenção de erros nas mesmas. Se detetar quaisquer erros, agradecemos que nos seja efetuada a comunicação dos mesmos por escrito.

## Aviso de Direitos Restritos

Se o presente software ou a documentação relacionada com o mesmo forem fornecidos ao Governo dos Estados Unidos da América ou a terceiros aos quais tenha sido concedida licença em nome do Governo dos Estados Unidos da América, aplica-se o seguinte aviso:

U.S. GOVERNMENT END USERS: Oracle programs, including any operating system, integrated software, any programs installed on the hardware, and/or documentation, delivered to U.S. Government end users are "commercial computer software" pursuant to the applicable Federal Acquisition Regulation and agency-specific supplemental regulations. As such, use, duplication, disclosure, modification, and adaptation of the programs, including any operating system, integrated software, any programs installed on the hardware, and/or documentation, shall be subject to license terms and license restrictions applicable to the programs. No other rights are granted to the U.S. Government.

## Aviso de Aplicações Perigosas

O presente software ou hardware foi desenvolvido para utilização geral em diversas aplicações de gestão de informações. O software ou hardware não foi desenvolvido para, nem tem como finalidade, a utilização em quaisquer aplicações inerentemente perigosas, incluindo aplicações que possam criar riscos de danos pessoais. Se o presente software ou hardware for utilizado em aplicações perigosas, é da responsabilidade do utilizador tomar todas as medidas apropriadas de proteção contra falhas, de criação de cópias de segurança, de redundância e outras para garantir a utilização segura do presente software ou hardware. A Oracle Corporation e respetivas filiais excluem toda e qualquer responsabilidade pelos danos causados pela utilização do presente software ou hardware em aplicações perigosas.

## Aviso da Marca Comercial

Oracle e Java são marcas registadas da Oracle e/ou das respetivas filiais. Outros nomes poderão ser marcas comerciais dos respetivos proprietários.

Intel e Intel Xeon são marcas comerciais ou marcas registadas da Intel Corporation. Todas as marcas comerciais SPARC são utilizadas sob licença e são marcas comerciais ou marcas registadas da SPARC International, Inc. AMD, Opteron, o logótipo AMD e o logótipo AMD Opteron são marcas comerciais ou marcas registadas da Advanced Micro Devices. UNIX é uma marca registada de The Open Group.

## Limitação de Responsabilidade de Conteúdos, Produtos e Serviços de Terceiros

O presente software ou hardware e respetiva documentação poderão fornecer acesso a ou informações acerca de conteúdos, produtos e serviços de terceiros. A Oracle Corporation e respetivas filiais não se responsabilizam por, e excluem expressamente quaisquer tipos de garantias relativas a conteúdos, produtos e serviços fornecidos por terceiros, salvo se estabelecido expressamente em contrário num acordo aplicável entre o Cliente e a Oracle. A Oracle Corporation e respetivas filiais excluem todas e quaisquer responsabilidades por perdas, custos ou danos em que o utilizador possa incorrer devido ao acesso a ou à utilização de conteúdos, produtos ou serviços de terceiros, exceto se estabelecido expressamente num acordo aplicável entre o Cliente e a Oracle.

## Aviso de Documentação Provisório Alfa e Beta

Caso este documento se encontre em estado de pré-produção:

Esta documentação encontra-se em estado de pré-produção e serve apenas para efeitos de demonstração e utilização preliminar. Poderá não ser específica do hardware no qual está a utilizar o software. A Oracle Corporation e respetivas filiais não se responsabilizam por, e excluem expressamente todos e quaisquer tipos de garantias relacionadas com a presente documentação e excluem todas e quaisquer responsabilidades por perdas, custos ou danos em que o utilizador possa incorrer devido à utilização desta documentação.

## Aviso de Documentação Provisório Alfa e Beta Privado

Caso este documento se encontre em estado de pré-produção privado:

As informações contidas no presente documento destinam-se apenas a fins de partilha de informação e só deverão ser consultadas pelo utilizador enquanto membro do conselho consultivo ou em conformidade com o respetivo acordo experimental beta. O presente documento não constitui um compromisso de entrega de material, código ou funcionalidade e não deverá ser levado em consideração para efeitos de tomada de decisões de compra. O desenvolvimento, lançamento e calendarização de quaisquer características ou funcionalidades descritas neste documento são da exclusiva responsabilidade da Oracle.

O presente documento, independentemente da forma na qual seja apresentado, software ou material impresso, contém informações protegidas por direitos de propriedade intelectual, que são propriedade exclusiva da Oracle. O acesso e a respetiva utilização deste material confidencial por parte do utilizador está sujeita aos respetivos termos e condições do Acordo Quadro Oracle, do Acordo de Licenciamento e Serviços Oracle, do Acordo do Oracle PartnerNetwork, do acordo de distribuição Oracle ou outro acordo de licenciamento que foi executado entre o Cliente e a Oracle e com o qual o Cliente concorda em agir em conformidade. O presente documento e as informações nele contidas não podem ser divulgadas, copiadas, reproduzidas ou distribuídas a entidades externas à Oracle sem o consentimento prévio por escrito por parte da Oracle. O presente documento não constitui parte integrante do acordo de licenciamento do utilizador nem poderá ser incorporado em nenhum acordo contratual com a Oracle ou respetivas subsidiárias ou filiais.

## Acesso a Documentação

Para obter informações sobre o compromisso da Oracle com a acessibilidade, visite o local na Web do Programa de Acessibilidade da Oracle `http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&id=docacc`.

Acesso ao Suporte Oracle

Os clientes Oracle que tenham adquirido previamente suporte, têm acesso ao suporte eletrónico através do My Oracle Support. Para mais informações, visite `http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&id=info` ou `http://www.oracle.com/pls/topic/lookup?ctx=acc&id=trs` se tiver problemas auditivos.